ENFERMAGEM E A PRESERVAÇÃO E USO DA IMAGEM DE PACIENTES

Resumo

As novas tecnologias, utilizadas na rotina social e nas instituições de saúde, geram novo confronto  ético,  considerando  o  registro de imagens; que tem  sido ainda mais  utilizado devido o crescimento do uso de redes sociais virtuais de maneira exponencial no Brasil. Diante da facilidade de registrar e reproduzir imagens ou situações vivenciadas, os profissionais da saúde, e especificamente a enfermagem, devem ficar atentos a mais uma ação que pode comprometer a dignidade do paciente e sua   privacidade   e   autonomia   e   acarretar  também   implicações  legais.  Objetivo:  Investigar  a compreensão de enfermeiros acerca da preservação da imagem de pacientes e as implicações legais. Material e Método: Pesquisa descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa, que foi realizada no Hospital  de  Emergência  e  Trauma  Dom  Luiz  Gonzaga  Fernandes  em  Campina  Grande/PB  em setembro de 2019. Foi utilizado um roteiro de entrevista. A amostra foi por conveniência, composta por 15 enfermeiros(as). Os dados foram analisados seguindo a perspectiva da Análise de Conteúdo proposta  por  Bardin.  A  pesquisa  obteve  aprovação  do  Comitê  Ética  em  Pesquisa  (CAAE  Nº 17508119.5.0000.5175) e seguiu as recomendações da resolução 466/12.Trata-se de um recorte de pesquisa  na  graduação.  Resultados  e  Discussão:  Apontaram  duas  categorias  temáticas:  I   - Preservação  da  imagem  do  paciente  no  contexto  hospitalar  e  social.  Foi  identificado  que  os participantes  consideram  em  parte  necessário  o  uso  de  imagens  /fotos  dos  pacientes,  sendo executadas apenas em situações especificas e de cunho avaliativo para a assistência. Foi considerado que uso da imagem em alguns casos, como o de continuidade terapêutica, pode ser importante, mas não é o essencial, pois o direito à privacidade deve ser prioritário, e se este for desconsiderado pode ocorrer desrespeito também a autonomia, integridade do paciente e afetar seu estado emocional. Por isso deve ser enfatizado a necessidade de consentimento e autorização para uso de imagens e que esta deve favorecer primordialmente a decisão do paciente e provável benefício.  II- Autorização formal para uso de imagens do paciente e as implicações legais. Existe a percepção ética pelos enfermeiros de que o uso da imagem sem autorização formal pode acarretar danos, e constitui infração ética profissional e legal observando que o direito de imagem está garantido legalmente. Conclusão: Os participantes apontarem que mesmo desconhecendo a Resolução especifica da categoria, os profissionais  possuem  percepção ética suficiente, pois  mencionam  respeito a pessoa do paciente considerando seus direitos; provável dever de reparação caso não se adequam à lei e aspectos de autorização.   Implicações para a Enfermagem: É essencial ter a autorização formal para que assim possa ser assegurado ao profissional o direito de informações do paciente, incluindo as imagens, caso não havendo essa autorização pode acarretar consequências jurídicas criminais a quem violar esse sigilo e a confiança estabelecida sem a devida autorização.