A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM CONFORMAÇÃO COM O SUS

Resumo

O contexto conhecido como vigilância sanitária (VS) tem se estabelecido com força recentemente em nosso país, porém suas ações têm reconhecimento como sendo das mais antigas na saúde pública e suas práticas são universais. Entre suas funções engaja-se a regulação sanitária de bens e serviços inerentes à saúde como cito medicamentos, vacinas, saneantes e produtos biológicos, sendo de extrema importância para boas práticas desenvolvidas  no  sistema  único  de  saúde  SUS.  Objetivo:  Conhecer  estruturalmente  a vigilância  sanitária  e  as  ações  por  ela  desenvolvidas  em  conformação  com  o  SUS. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão, onde recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, que foram enriquecidas com referências oriundas da trajetória dos SUS. Discussão Teórica: No Brasil, a VS constitui-se um espaço institucional que ganhou ainda mais força com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em conformação com o SUS que dispõe acerca da prevenção, proteção e também da organização de serviços afins, a VS detém papel importantíssimo em meio à saúde pública ao passo que age na diminuição de riscos, seja na fiscalização de bens e ambientes a fim de melhorar sua qualidade  quanto  também desempenha  ações  que  regulam propagandas  de  produtos  que venham a ser maléfica a saúde. Atualmente estão sob VS os setores de alimentação, prestadores de serviços à saúde e produtos e afins da mesma, sendo responsável ainda pelo controle sanitário de produtos do tabaco e anuência de patente de medicamentos. Em campo são desenvolvidas diferentes técnicas de fiscalização, como por exemplo a exigência de que os estabelecimentos de saúde mantenham um manual de boas práticas e Procedimento Operacional Padrão (POP) que devem apresentar a descrição das atividades desenvolvidas no estabelecimento, a VS também preconiza que haja uma pia exclusiva para a lavagem das mãos, tanto nos serviços de saúde quanto   no local de manipulação alimentícia, sendo tal técnica    reconhecida  como  fundamental  para  prevenção  de  infecções  e  propagação  de doenças, assim as ações por este órgão desenvolvidas vem  garantindo junto ao SUS maior comprometimento com a saúde da população. Considerações Finais: A estrutura organizacional da VS possui íntima conformação com o SUS, visto que suas ações promovem aumento de capacidades em lidar com diferentes condicionantes de saúde diminuindo assim danos em âmbito individual e coletivo.