SISTEMA DE SAÚDE EM INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Resumo

O presídio é um ambiente fechado, com superlotação das celas, insalubridade, e comumente possui  um  precário  atendimento  primário  a  saúde,  caracterizando  o  como  um  local  propício  à proliferação de doenças infecto-contagiosas. Atualmente há 726 mil pessoas encarceradas no país, sendo que 42.355 referem-se à população feminina. As ações de saúde em instituições carcerárias como forma de promoção e prevenção de doenças, diminuição dos riscos e agravos são de extrema importância, no intuito de minimizar a incidência e a prevalência de diversas doenças transmissíveis. Para um maior controle, o Ministério da Saúde instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP pela Portaria Interministerial nº 1777, de 09 de Setembro de 2003 e, posteriormente, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), pela Portaria Interministerial n.º 1, de 2 de janeiro de 2014, como uma estratégia na definição e implementação de ações e serviços de saúde direcionados à atenção integral da população prisional, tanto masculina quanto feminina.  Objetivo:  O presente estudo tem por objetivo investigar na literatura a  implementação e execução de ações de saúde na instituição carcerária. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica acerca da atenção primária aplicada à população prisional, obedecendo às seis etapas de Mendes, Silveira e Galvão (2008). A busca dos estudos foi realizada nas seguintes bases de dados: LILACS-Express, Scielo, BDENF – Enfermagem e MEDLINE. Utilizaram-se os Descritores de Saúde: Penitenciária, Políticas Públicas e Saúde, resultando em 48 artigos, obtendo uma amostra final de 10 publicações. Foram incluídos na pesquisa estudos relacionados ao tema, na íntegra, publicados online nos últimos cinco anos, no idioma português. Desses artigos, nenhuma busca enfatizou a importância da imunização dos indivíduos aprisionados  para  o  controle  das  doenças  infectocontagiosas.  Desenvolvimento:   Após  a  leitura, observou-se que alguns artigos ressaltam o aumento da população privada de liberdade nos últimos anos, principalmente entre mulheres, o que dificultou a oferta de ações e serviços de saúde, além de alocação de recursos para esse público. A respeito da assistência prestada às gestantes no sistema carcerário, verificou-se  uma  atenção  precária,  principalmente  por  parte  dos  profissionais  de  saúde  que  não fornecem um atendimento adequado e de qualidade, além da infraestrutura inadequada para o atendimento dos indivíduos e principalmente da população feminina, especialmente as gestantes. Por fim, enfatiza a disseminação de doenças nessa população, como câncer, diabetes, hipertensão, tuberculose, problemas de saúde mental (em especial, relatos de depressão) e, doenças sexualmente transmissíveis,  apontando  como  fatores  que  potencializam  o  risco  de  infecção  o  uso  de  piercing, tatuagem, uso de drogas injetáveis e práticas sexuais inseguras, além do acesso limitado a insumos. Conclusão: Sendo assim possibilita concluir que, a saúde dos indivíduos confinados necessita de uma atenção minuciosa a fim de buscar uma melhor qualidade de vida e minimizar a proliferação de doenças. Para ser alcançado, conta com a formulação de um planejamento de ações e serviços de saúde focando nas ações preventivas e curativas, sendo uma das estratégias a imunização. Deve-se aderir à humanização no decorrer da atuação profissional no sistema penal, procurando reduzir os casos de negligência.