VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UBERLÂNDIA-MG

Resumo

Embora haja esforços para erradicar todos os tipos de violência, os índices continuam elevados. Um dos tipos de violência mais frequente é a sexual, descrita no Código Penal como crime contra a liberdade sexual, na forma de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual. A mulher ainda é a principal vítima desse tipo de agressão, tanto por sua fragilidade física perante o gênero masculino  como  pela  histórica  submissão.  Enquanto  a  violência  urbana  atinge,  em  sua  maioria,  a população masculina, grande parte das violências sexuais ocorre com crianças e mulheres, tendo como principal local de ocorrência o ambiente familiar, expressando questões culturais de exploração, dominação e relações de poder. Este fator possivelmente contribui para a subnotificação dos casos e, no Brasil, estima-se que os registros correspondam a apenas 10 a 20% dos episódios que realmente acontecem.  Objetivos:  Caracterizar,  através  do  Sistema  de  Informação  de  Agravos  de  Notificação (SINAN), o perfil das vítimas de violência sexual do gênero feminino no município de Uberlândia, MG, no período de 2013 a 2017. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal feito a partir dos registros de notificação compulsória da população desse município, contidos no banco de dados SINAN, no período de 2013 a 2017. Resultados: Os dados indicam que, no período de 2013 a 2017 foram notificados 630 casos de violência sexual do gênero feminino; destes, 117 casos em 2013; 126 em 2014; 112 no ano de 2015; 120 em 2016 e 155 referente ao ano de 2017. Houve maior ocorrência na faixa etária entre 10 a 14 anos (168; 26,6%). Para local de ocorrência, a própria residência da vítima representou 47,3% (n=298) dos casos e o grau de parentesco com o perpetrador foi evidenciado em 52,5%(n=331) dos casos, desconhecido 32% (n=202) dos casos e sem informação na ficha 15,3 % (n=97) das notificações. Conclusão: Os dados obtidos corroboram a literatura, com maior prevalência de agressões na infância e adolescência, sendo o agressor algum membro da família, companheiro ou conhecido. Porém, estes dados mostram apenas uma pequena parcela dos casos reais de violência sexual, devido ao número reduzido de denúncias e subnotificação do sistema. Desse modo, faz-se premente o fortalecimento e a implantação de novas políticas públicas que visem à discussão de gênero e maior proteção para crianças e adolescentes.