LGBTFOBIA: AS RAÍZES HISTÓRICAS DA INTOLERÂNCIA E SEUS EFEITOS SOBRE O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA PELA POPULAÇÃO LGBT

Resumo

Sendo a diversidade uma característica indissociável da condição humana de existência, é natural que a sexualidade também haveria de se manifestar em diferentes contornos. Entretanto essa lógica ainda não aparenta transparecer na mentalidade coletiva de grande parte da sociedade latino- americana, principalmente do Brasil que hoje ostenta a ignóbil posição de primeiro colocado no ranking de países que mais mata LGBT+ no mundo dizimando não só vidas dessas pessoas, mas seus direitos como pessoas humanas. Nesse contexto a LGBTfobia abrange práticas de discriminação, discurso de ódio, perpetração de violência e injúrias em decorrência da condição da pessoa como LGBT+. Assim, é inegável que no país da Constituição Cidadã exista LGBTfobia, que viola a garantia de diversos direitos humanos entre os quais se encontra a saúde. Atualmente o Ministério da Saúde já reconhece a população LGBT+ como sujeitos em vulnerabilidade que podem ter o direito de acesso à saúde pública violado. Objetivo: Buscou-se com essa pesquisa conhecer as raízes históricas da LGBTfobia no Brasil, para a compreensão dos principais aspectos históricos que exerceram influência na formação dos índices alarmantes dessa violência atualmente. E considerando a imprescindibilidade da garantia dos direitos humanos, analisar se LGBTfobia  teria  influência  na  garantia  do  direito  à  saúde  dessa  população.  Método:  A  pesquisa  se consistiu numa revisão de literatura. A busca foi realizada nas bases PubMed, SciELO, LILACS e PEPSIC, em livros relacionados à temática e no banco de dados da ONG Gay da Bahia. Para análise dos dados se partiu dos pressupostos da Psicologia Hitórico-Cultural.  Resultados:  Os despautérios no que tange a naturalidade das manifestações da diversidade sexual sofreram forte influência pela conjunção histórica e longeva da religião ao Estado. As teorias religiosas abrangem em si suposições estreitas e normativas sobre “certo” ou “errado” num plano lógico objetivo que desconsidera a diversidade e promovem a normatização dos comportamentos sexuais e de gênero e exclusão daqueles que não se enquadram na norma. Identificou-se nessa análise a acusação de não- manutenção da espécie humana para rechaçar os relacionamentos homoeróticos o que promove a marginalização da população LGBT+. Por fim prescinde as condutas de ódio, imponderadas pela ideia vil de supremacia heterossexual. Os resultados mostraram que na saúde, a LGBTfobia exerce grande efeito com alarmantes índices de discriminação (percebida por 67% da amostra) e manifestações de preconceito (percebida por 85% da amostra) dentro dos serviços de atendimento de saúde da rede pública. Isso leva a desmotivação, inviabilização e dificuldade de procura e acesso aos serviços de saúde pública por essa parte da população. Conclusão: Pode-se concluir que a LGBTfobia, tem raízes históricas e se encontra arraigada culturalmente em nosso país e corrobora na violação dos direitos a saúde e a dignidade da população LGBT+. Para garantir que essas minorias tenham acesso digno à saúde, são necessárias políticas de ensino e combate ao preconceito na formação dos profissionais das áreas da saúde e também em políticas na forma da lei que visem punir essa categoria de ódio doloso que afeta a vida e a dignidade de tantas pessoas.