A PATOLOGIZAÇÃO DO GÊNERO E A ATENÇÃO À SAÚDE TRANSGÊNERO

Resumo

Transexualismo é definido (OMS e CID-10) como um desejo de viver e ser aceito como membro do sexo oposto, geralmente acompanhado de uma sensação de desconforto ou de inadequação em relação ao próprio sexo anatômico e de se submeter a cirurgia e tratamento hormonal para tornar seu corpo o mais congruente possível com o sexo desejado. A patologização, daí decorrente, da diversidade de expressão de gênero, com base principalmente na lógica heteronormativa da indissociabilidade entre sexo genital e expressão de gênero, traz sérios prejuízos à população transgênero e com não- conformidade de gênero, especialmente em relação ao acesso à saúde. Objetivo: Os objetivos desse trabalho são caracterizar a discussão atual sobre a patologização da diversidade de gênero, identificar seu impacto no modelo de atenção à saúde de pessoas transgênero e em não-conformidade de gênero e sugerir alterações para esse modelo. Método: Revisão não sistemática na base de dados PubMed, de 2008 a 2017, de artigos originais e de revisão, utilizando-se o MeSH “transgender persons”. Foram incluídos no estudo artigos que abordassem a patologização da expressão de gênero e sua relação com a atenção à saúde transgênero, além de artigos citados nas revisões e publicações de agências reguladoras. Resultados: A patologização do gênero afeta o acesso das pessoas transgênero à saúde, especialmente através da obrigatoriedade do diagnóstico de disforia de gênero para o acesso aos procedimentos médicos de transição de gênero. A exigência do teste de vida real com duração mínima de 1 ano é um dos principais pontos criticados. Conclusão: A necessidade de diagnóstico formal como pré- requisito para o acesso a procedimentos de confirmação de gênero desconsidera a diversidade de expressão de gênero além da disforia de gênero, isto é, pessoas com não-conformidade de gênero, não binárias, que queiram ter acesso a medicamentos e cirurgias para melhor expressar sua identidade de gênero. Outra fragilidade desse modelo é lentificar o processo e potencialmente expor o paciente a situações estressantes e constrangedoras. Assim, muitos pacientes buscam formas alternativas e irregulares para a transição, gerando problemas como automutilação e compartilhamento de agulhas. Como alternativa, publicações têm estudado um modelo menos patologizante e menos centrado no diagnóstico. Preza-se por uma menor dependência e rigidez de protocolos, considerando-se o processo de transição de gênero como uma experiência individual e única. Profissionais contrários a essa mudança temem um aumento de arrependimentos após a cirurgia, associado a processos jurídicos contra o profissional. Ainda que raros, casos de arrependimento poderiam ser evitados através da avaliação da capacidade de decisão do paciente, da apresentação das diversas possibilidades de transição e suas consequências orgânicas e sociais e do registro do consentimento informado.