A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO CUIDADO EM SAÚDE À POPULAÇÃO CARCERÁRIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Resumo

A Política Nacional para Atenção Integral à Saúde da Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) publicada em 2014, garante a esta população o direito aos serviços de saúde norteados pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. As estruturas físicas e organizacionais destes locais espalhados pelo Brasil, revelam cenários com potencialidades para o adoecimento e direciona a assistência em saúde como um desafio tendo em vista a logística operacional do sistema. Assim, os espaços prisionais são locais que favorecem a transmissão de doenças infecto contagiosas, adoecimento físico, psíquico e social. Justificativa: O presente trabalho justifica-se em relatar e melhor conhecer a situação  de  saúde  e  vulnerabilidades  da  população  privada  de  liberdade,  a  partir  da  experiência vivenciada por  Residentes em saúde mental em um presídio de Minas Gerais.  Desenvolvimento:  As atividades foram desenvolvidas em uma Penitenciária no Município de Capinópolis - MG, por uma equipe Multiprofissional da Unidade Básica de Saúde (UBS) no ano de 2018, através de consultas de rotina programadas mensalmente entre a UBS e o presídio local. Durante as consultas, foi constatado que muitos encarcerados apresentavam queixas, sinais e sintomas semelhantes, indicando uma possível reincidência de sarna no local, uma vez que este surto ocorreu em ano anterior. Os pacientes queixavam- se de coceira intensa com piora no período noturno e alguns apresentaram lesões características da escabiose, como: pequenas bolhas em região palmar e placas avermelhadas no corpo. Ao final do dia 15 detentos foram atendidos sendo que 7 (46%) apresentaram os sinais sintomas descritos. A maioria dos sintomáticos encontravam-se nas mesmas celas, sendo que este local era o menos arejado e iluminado entre  as  demais  celas.  Foi  orientado  à  equipe  administrativa  do  local,  uma  triagem  com  todos  os detentos,  principalmente  daqueles  que  se  encontravam  nas  celas  dos  sintomáticos,  para verificar e confirmar  quantos  apresentavam  sinais  sugestivos  de  sarna.  Todos  os  atendidos,  foram  orientados quanto  a  medidas  adequadas  de  higiene  pessoal,  importância  do  banho  de  sol  e  uso  correto  da medicação, objetivando o tratamento efetivo e profilaxia contra um novo surto de sarna no local. Ao final do dia, foi acordado com a administração do local que, após constatação de novos sintomáticos, estes deveriam ser selecionados para avaliação clínica de urgência tendo em vista o alto risco de transmissibilidade  da  doença.  Conclusão:  Portanto,  fica  evidente  que  estes  espaços  carecem  de estruturas  adequadas,  maior  quadro de profissionais de segurança, quanto de uma melhor logística operacional que favoreça com que as ações de saúde possam alcançar integralmente este grupo populacional. É fundamental que, além de ações pontuais, haja promoção de saúde, a fim de garantir com que o direito à saúde seja respeitado e efetivo. Embora exista uma dicotomia entre os direitos à saúde da população carcerária e a realidade vivenciada no sistema prisional brasileiro, faz-se necessário uma melhor organização destes locais, além de uma comunicação efetiva com os serviços de saúde, no intuito de garantir a estas ações que possam promover, proteger e contribuir para a recuperação da saúde.